Agressões causadas por homofobia, como as ocorridas em São Paulo e no Rio de Janeiro nas últimas semanas, estão longe de constituir casos isolados.
Algumas pesquisas registram mais de 200 assassinatos de homossexuais por ano no País.
Somados todos os tipos de agressão somente no Rio de Janeiro, de junho do ano passado até agora, já foram registradas 776 ocorrências.
De acordo com o superintendente de Direitos Individuais e Coletivos da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do estado, Cláudio Nascimento, os dados permitem fazer uma projeção segundo a qual o número de casos de discriminação da população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) atinge entre 10 mil e 12 mil por ano no País.
Conforme relatou o superintendente, desde junho do ano passado o Rio de Janeiro começou a utilizar a homofobia como motivo presumido de violência, com o objetivo de ter estatísticas oficiais sobre esse tipo de crime.
O sistema, relatou, foi implantado em 132 delegacias do estado.
Os dados foram apresentados nesta quarta-feira durante o seminário Assassinatos praticados contra a população LGBT, organizado pelas comissões de Legislação ParticipativaCriada em 2001, tornou-se um novo mecanismo para a apresentação de propostas de iniciativa popular. Recebe propostas de associações e órgãos de classe, sindicatos e demais entidades organizadas da sociedade civil, exceto partidos políticos.
Todas as sugestões apresentadas à comissão são examinadas e, se aprovadas, são transformadas em projetos de lei, que são encaminhados à Mesa Diretora da Câmara e passam a tramitar normalmente. e de Direitos Humanos e Minorias.
Notícias sobre a violência
De acordo com o antropólogo e professor emérito da Universidade Federal da Bahia, fundador do Grupo Gay da Bahia, Luiz Mott, o mais preocupante é que o registro de violência contra a população LGBT vem aumentando ao longo dos anos. “Nunca se matou tanto homossexual no Brasil quanto agora”, afirmou.
De janeiro a novembro deste ano, o pesquisador já contabilizou 205 assassinatos entre a população LGBT no País.
Mott, que faz o levantamento desse tipo de crime desde 1960, relatou que, entre 1960 e 1969, foram 30 ocorrências; na década seguinte, chegaram a 41.
De 1980 a 1989, o número de registros chegou a 369; saltou para 1.256 nos anos 90 e atingiu 1.429 casos na primeira década deste século.
Na média, entre 1995 e 2002, Mott chegou ao índice de um assassinato relacionado à homofobia a cada 2,9 dias. Já entre 2003 e 2010, o número de crimes chegou a um a cada 2,3 dias.
O levantamento, conforme explicou, foi realizado com base em notícias de jornais. Assim, ele acredita que a violência é ainda muito maior que a constatada em seus estudos. “Na verdade não é um assassinato a cada dois dias, todos os dias pelo menos um homossexual é assassinado”.
Jornais também foram a fonte da pesquisa Crimes Homofóbicos no Brasil: Panorama e Erradicação de Assassinatos e Violência Contra LGBT, realizada por Osvaldo Francisco Ribas Lobos Fernandez. No estudo, chegou-se a 1.040 mortes de homossexuais entre 2000 e 2007.
Fernandez também ressaltou que esse número refere-se apenas aos casos de maior repercussão. “A cada 66 horas foi publicada uma reportagem sobre o assassinato de um gay, e provavelmente os números são muito mais altos”, reforçou.
Urbanista e pesquisador associado ao Nugsex Diadorim, Érico Nascimento ressaltou que, quase sempre, as agressões ao público LGBT são praticadas por mais de uma pessoa.
“Há casos em que um homossexual é vítima de 18 agressores; um presidiário chegou a ser atacado por mais de 100 detentos e morreu”, exemplificou.
Impunidade
O presidente da Comissão de Legislação Participativa, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), ressaltou que das mortes registradas no ano passado, “menos de 10% tiveram prisão ou responsabilização criminal dos assassinos”.
Para o deputado, diante dessa realidade, faz-se necessário, “mais que em qualquer outra circunstância”, realizar uma grande campanha de mobilização pela aprovação do projeto que criminaliza a homofobia, em análise no Senado.
“Temos consciência de que uma lei, no primeiro momento, não vai mudar a cabeça das pessoas, mas vamos reduzir a impunidade”, defendeu.
Criminalização do preconceito
Duas mães de jovens vítimas de violência devido à homofobia também reivindicaram a aprovação da proposta.
Angélica Ivo, mãe de Alexandre Ivo, jovem de 14 anos assassinado no Rio de Janeiro em junho deste ano, argumentou que “ninguém tem de tolerar ninguém, temos que conviver bem com a diversidade, com respeito à vida. Algo emergencial deve ser feito”.
Viviane Marques, mãe de Douglas Marques, baleado no Parque Garota de Ipanema (RJ) no último dia 14, segundo disse, por militares, também defende a aprovação de uma lei específica contra esse tipo de crime. “As pessoas têm que ter liberdade de ser quem são. Está complicado ser livre neste País”, sustentou.
Mobilização
O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) cobrou mais mobilização dos movimentos de defesa dos homossexuais.
Sem isso, na opinião do deputado, dificilmente o Parlamento vai aprovar conquistas para a categoria.
Segundo Alencar, “a maioria dos parlamentares não têm nenhum compromisso com os problemas levantados nesse debate”.
O antropólogo Luiz Mott aconselhou a população LGBT a mobilizar-se. “Uma medida simples, que qualquer um pode acionar, é cada vez que encontrar uma notícia ou manifestação homofóbica mandar uma cartinha desconstruindo esse monstro que é a homofobia”, disse Mott, que também é autor do livro Violação dos Direitos Humanos e Assassinatos de Homossexuais no Brasil.
