terça-feira, 6 de setembro de 2011

Hackers invadem site da Capricho e divulgam que Justin Bieber é gay

A seção de blogs do site da revista "Capricho" foi hackeada no último sábado.
Um deles, o "Radar Fashion", dava a notícia falsa de que o cantor teen Justin Bieber, 17, assumiu ser homossexual e que teria cancelado os shows no Brasil.
A página, no entanto, foi retirada do ar. A publicação, que é voltada aos leitores adolescentes, pediu desculpas (leia mais abaixo).
"É isso mesmo, meninas. O astro pop assumiu nesse sábado (03/09), durante uma coletiva de imprensa realizada em New York, a sua homossexualidade", afirmava o texto.
O texto apócrifo dizia ainda que "a equipe da Capricho conseguiu, com exclusividade, algumas palavras de seu assessor, que nos deu uma notícia um tanto triste sobre esse caso. 'Ele [Justin] está muito abalado. Decidiu ainda hoje fazer o cancelamento de seus show no Brasil, onde nunca se apresentou. Justin está inseguro, e possivelmente passará esse final de ano longe dos holofotes'".
Até a publicação da reportagem, a falsa notícia ainda estava no ar. O link foi retirado por volta de 13h50.
No Twitter, o colunista da publicação, Gabe Simas, disse que a notícia era falsa e o blog havia sido hackeado.
"A nota sobre Justin Bieber ter assumido ser gay e ter cancelado shows no Brasil é falsa. Capricho não postou nada, hackearam o blog da Manu."
Ao F5, a assessoria de imprensa da revista declarou que "na madrugada deste domingo, o site da Capricho foi invadido por hackers que publicaram uma notícia falsa de que o cantor Justin Bieber teria cancelado seus shows no Brasil. A equipe Capricho lamenta o incidente e informa que a falsa informação já foi retirada do ar e que providências estão sendo tomadas para apurar a questão. Pedimos desculpas a todas as nossas leitoras e fãs."
A publicação teen também colocou um pedido de desculpas aos fãs e leitores nopróprio site da revista.

Gays se casam na igreja e no cartório, mas são barrados em plano de saúde

Leonardo não pode ser incluído no plano de saúde de José Irapuã. Segundo a empresa, não existe recomendação do governo de como agir nestes casos

Daniel Aderaldo, iG Ceará 03/09/2011 07:00
Texto:
No Ceará, um casal gay conseguiu oficializar sua união como um casal heterossexual: fez um contrato de união estável, o primeiro no Estado, e, ainda mais raro, conseguiu se casar em uma igreja cristã. Porém, a sucessão de felicidades foi interrompida - e não por aqueles pequenos momentos que todos os casais têm, como as roupas no lugar errado e a insistência em deixar a escova de dentes em cima da pia do banheiro. 
Apesar do documento oficial, eles não foram aceitos em um plano de saúde familiar, oferecido pela emprea de um deles. A justificativa foi que a união estável não era suficiente. Para reverter isso, os dois pediram a conversão da união estável para registro civil. Novo problema: o pedido foi negado pela Justiça do Ceará.
Foto: Arquivo pessoal
Leonardo Praxedes, 36, e José Irapuã Brandão, 35, durante o casamento religioso
O casamento na igreja
Após a decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF) de reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo, os auxiliares administrativo Leonardo Praxedes, 36, e José Irapuã Brandão, 35, colocaram no papel passado o que já era realidade há sete anos, desde que começaram a morar juntos. Foram os primeiros no Estado a fazer o contrato de união estável.
Nós somos uma igreja cristã inclusiva”, explica o diácono Igor Simões
Logo em seguida, eles celebraram as bodas em uma cerimônia religiosa realizada pela Igreja da Comunidade Metropolitana (ICM) do Brasil de Fortaleza. A igreja foi fundada nos Estados Unidos, em 1968, está presente em 42 países e, no Brasil, está organizada em Fortaleza, Belo Horizonte, São Paulo, Rio de Janeiro e Maringá. “Nós somos uma igreja cristã inclusiva”, explica o diácono Igor Simões. Ele já celebrou três casamentos de pessoas do mesmo sexo, incluindo o de Leonardo e Irapuã.
Os problemas começam
Leonardo e Irapuã acreditavam que o documento e principalmente o reconhecimento de uma instituição religiosa seriam os maiores obstáculos que enfrentariam antes de se tornar um casal. Eles não contavam com o que viria depois, quando esbarraram na negativa de um plano de saúde. Leonardo não pôde ser incluído como dependente no plano do companheiro Irapuã.
A empresa Hapvida disse ao casal que a decisão do STF sobre a união de casais homossexuais é muito recente e não existe ainda nenhuma recomendação da Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS) de como proceder em casos como esse. Por isso, o pedido de inclusão no plano foi negado.
O diácono Igor Simões disse à reportagem do iGque viu com espanto o fato de os fiéis da igreja, mesmo com a oficialização da união estável, não serem aceitos por um plano de saúde. “A gente presencia muitos movimentos progressistas, muitas políticas publicas voltadas para as minorias, mas que, ao mesmo tempo, parecem não ter grande visibilidade, o que acaba ensejando esse tipo de coisa”, ponderou.
Porém, existe base legal para a decisão da empresa. É por isso que eles estão tentando converter, agora, a união estável em casamento. “Eu achei que as coisas estivessem mais claras e abertas. Mas isso provou que não está”, afirmou Leonardo.
Mudança para registro civil
A segunda frustração veio na segunda-feira (29), quando o casal não conseguiu converter a união estável em casamento civill. Essa seria uma forma de impor ao plano de saúde a inclusão do dependente. Porém, a Justiça extinguiu o processo. 
Até que se defina a questão nos tribunais, ou que intervenha o legislativo, uns casam e outros não”, afirma o jurista Sérgio Parente
O advogado do casal, Paulo Petrola, conta que a juíza do caso “nem julgou, extinguiu o pedido. A juíza alegou na decisão que não havia diversidade de gênero e que o casamento só pode ser composto por homem e mulher”. Segundo ele, “o problema da união estável é que ela não muda o estado civil. Os dois continuam solteiros”. Agora, o advogado vai recorrer, argumentando que a Constituição Federal diz que a união estável pode ser convertida em união civil, desde que requerida a um juiz. 
O advogado vai usar ainda duas decisões, em São Paulo e no Distrito Federal, que foram favoráveis a esse tipo de pedido. “O juiz tem que interpretar a lei de acordo com as dinâmicas sociais. Na minha visão, como na de outros advogados e juristas, essa conversão é algo que já deveria ser natural", completa Petrola.
O coordenador das varas cíveis, família e sucessões do Fórum Clóvis Beviláqua, o jurista Sérgio Luiz Arruda Parente, explicou que o casamento e a união estável são assuntos diferentes, caso se faça interpretação “literal” do Código Civil. Portanto é possível dizer, legalmente, que um casal homossexual com um contrato de união estável é, juridicamente, composto por dois solteiros.
Contudo, conforme o jurista, “ambos são espécies do gênero entidade familiar e, portanto, compostas pelo afeto”. “A tendência do direito de família é proteger cada vez mais as uniões que se baseiam na afetividade, daí muitos doutrinadores defenderem a igualdade desses institutos", disse ele. “Ao avaliar a interpretação do STF, a comunidade jurídica é que vem redesenhando o projeto, aproveitando os alicerces utilizados, que são os princípios constitucionais. Até que se defina a questão nos tribunais, ou que intervenha o legislativo, uns casam e outros não”, afirma Sérgio Parente.
Nova tentativa
Leonardo e Irapuã não desistiram da conversão. Agora, vão levar o caso ao Tribunal de Justiça do Ceará. Eles esperam que desta vez a justiça cearense se sensibilize com o pleito do casal, já que a Prefeitura de Fortaleza promoveu nesta quarta-feira (31) um mutirão para oficializar a união homoafetiva de 25 casais – é a primeira iniciativa do tipo no Nordeste. O próximo passo será encaminhá-los para o pedido de registro civil. “Sei que ainda vamos conseguir isso. Se não for no Tribunal, será no STF”, declarou Leonardo.

Prefeito gay apóia protestos contra visita do Papa à Berlim

O prefeito de Berlim, Klaus Wowereit, que éhomossexual assumido, manifestou seu apoio às organizações que planejam protestar contra a presença do Papa Bento 16 na capital alemã.

A visita marcada para o dia 22 deste mês deve ser marcada por protestos contra a posição da igreja católica em relação ao aborto, o uso de métodos anticoncepcionais e LGBTs.
 
O prefeito, que está há dez anos à frente da prefeitura de Berlim, disse que vai falar pessoalmente para o Papa Bento 16 que é gay e que vive com um homem.

Justiça de Família em Bauru não vê legalidade em casamento gay

Tisa Moraes
Os parceiros homossexuais que desejam se casar “no papel” deverão encontrar certa resistência do Poder Judiciário de Bauru. Os dois juízes que respondem pelas duas únicas varas de família da cidade anteciparam, em entrevista ao JC, que não veem legalidade no casamento homoafetivo.

Para eles, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que tornou equivalente a união estável homossexual à heterossexual, em maio, não contempla a figura do casamento. Portanto, sem amparo na lei, a tendência é de que as requisições locais continuem sendo indeferidas.

Nesta semana, a juíza da 1ª Vara da Família, Ana Carla Crescioni Almeida Salles, não acatou os dois primeiros pedidos protocolados em Bauru para conversão de união estável em casamento. O primeiro deles, feito por duas mulheres, foi negado na última segunda-feira. Anteontem, foi indeferida a solicitação do estudante de direito Charles Bulhões Trevisan da Silva, 23 anos, e do auxiliar administrativo Cauê de Oliveira Sena Ricarte, 19 anos.

Em Bauru, há ainda um terceiro pedido já registrado em cartório - da recepcionista Érica Oliveira dos Santos, 26 anos, e da dona de casa Crislaine Maurício Lindo, 22 anos - que ainda não chegou ao Judiciário. Elas ainda aguardam a homologação da união estável para que a ação possa ser encaminhada ao parecer do Ministério Público e, então, ser apreciada pelo juiz da 2ª Vara da Família Gilmar Ferraz Garmes.

A juíza Ana Carla revela que negou os dois únicos pedidos que chegaram à 1ª Vara por entender que, embora a união estável homossexual tenha sido reconhecida como entidade familiar pelo Supremo, o casamento entre pessoas do mesmo sexo continua não sendo autorizado pelo Código Civil. Em seu artigo 1.514, a lei prevê que “o casamento se realiza no momento em que o homem e a mulher manifestam, perante o juiz, a sua vontade de estabelecer vínculo conjugal”.

“No meu enfoque, a decisão do STF não autoriza uma interpretação ampla. Se quisesse ter estendido a equivalência da união estável também em relação ao casamento, o teria feito. Mas não o fez”, argumenta, destacando que a “pacificação” sobre o tema só será possível com a alteração do Código Civil pelo Congresso Nacional. Outra saída seria a criação de uma súmula vinculante por parte do próprio STF.

Juiz da 2ª Vara da Família, Gilmar Ferraz Garmes ainda não apreciou nenhum pedido de conversão de união estável em casamento. Por este motivo, ele destaca que não pode realizar nenhum julgamento prévio, mas adianta que, em princípio, a decisão do Supremo parece não ter a amplitude atualmente requerida pelos casais homossexuais.

“Fica difícil antecipar (qualquer futura decisão), mas a tendência é pelo indeferimento dos pedidos pela falta de previsão legal. A decisão do STF não tem esta extensão, reconhecendo apenas a união estável”, pontua.

Um trecho da decisão que poderia dar margem a interpretações refere-se às “conseqüências jurídicas” que beneficiariam os casais que vivem sob união estável. Mas Garmes esclarece que se tratam apenas de garantias decorrentes deste regime jurídico, como a partilha de bens, herança ou acesso a benefícios previdenciários em caso de morte do companheiro.

Os casais homoafetivos, entretanto, afirmam que o deferimento dos pedidos de casamento não atenderia a um mero “capricho”, mas reduziria a burocracia para acesso a estes direitos, como ocorre com os casais heterossexuais.



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Casal pretende recorrer da decisão


O estudante Charles Bulhões Trevisan da Silva, 23 anos, e o auxiliar administrativo Cauê de Oliveira Sena Ricarte, 19 anos, pretendem recorrer da decisão da Justiça que, anteontem, negou o pedido de conversão da união estável de ambos em casamento. No entanto, de acordo com Charles, a forma como o recurso será protocolado ainda está sendo avaliada pelo departamento jurídico da Associação Bauru pela Diversidade (ABD), que abraçou a causa dos rapazes.

“O caminho natural é recorrer, porque a gente entende que o direito ao casamento é algo líquido e certo. Mas ainda vamos discutir a melhor forma de continuar lutando judicialmente”, pontua. Em segunda instância, um eventual recurso terá de ser apreciado pela Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça, em São Paulo.

Conforme destaca Marcos Souza, o Markinhos, presidente da ABD, a entidade respeita a decisão da Justiça em Bauru, mas adianta que buscará embasamento legal nos casos julgados favoráveis em primeira instância em outras cidades do Estado e do Brasil. “É preciso ter calma neste momento. Antes de fazer este estudo, não é possível dizer nada sobre o assunto ou apontar qual o melhor caminho”, comenta ele.

Markinhos reconhece que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) dá margem às interpretações que resultaram nas duas negativas de pedido de conversão em Bauru, mas lembra que as requisições para o reconhecimento apenas da união estável entre casais homoafetivos continuam sendo acatadas.



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Direitos


Entre os direitos garantidos pela figura do casamento - e que não estão previstos legalmente pela união estável - estão a possibilidade de adotar o sobrenome do parceiro, assumir o novo estado civil nos documentos pessoais, além de se tornar herdeiro necessário do cônjuge em caso de morte. Se um dos parceiros falecer, o casamento formal também assegura a transferência automática do benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

De acordo com o advogado Olavo Pelegrina Júnior, especialista em direito de família, a união estável e o casamento se assemelham em termos de direitos dos companheiros, mas reconhece que a segunda condição facilita o usufruto destes benefícios. “A união estável garante, por exemplo, o direito de herança e transferência do INSS, mas há uma necessidade maior de comprovação de documentos”, pontua.



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Decisões favoráveis


Os dois únicos pedidos protocolados em Bauru por casais homoafetivos para conversão da união estável em casamento foram negados nesta semana. No Estado, entretanto, são diversas as decisões favoráveis em primeira instância. As mais recentes foram registradas em cidades como Franco da Rocha, Porto Feliz, Araçatuba, Votuporanga, Jundiaí, Hortolândia e Jardinópolis. Há ainda deferimentos quanto ao assunto no Rio de Janeiro (RJ), Araranguá (SC) e Brasília (DF).

De maneira geral, os juízes que acatam os pedidos baseiam-se no direito constitucional de que todos são iguais perante a lei e no artigo 226 da Constituição, cujo parágrafo terceiro reconhece a união estável como entidade familiar, “devendo a lei facilitar sua conversão em casamento”.

Mas, conforme avaliação da juíza da 1ª Vara da Família, Ana Carla Crescioni Almeida Salles, somente esta regulamentação não garante o benefício do casamento aos parceiros homoafetivos. “A Constituição apenas fixa diretrizes que devem ser observadas em legislação específica, como o Código Civil. Ela diz apenas que a lei deve facilitar a conversão em casamento. Mas, no caso das relações homoafetivas, não há lei que regulamente o assunto”, pontua.

De acordo com o artigo 1.514 do Código Civil, “o casamento se realiza no momento em que o homem e a mulher manifestam, perante o juiz, a sua vontade de estabelecer vínculo conjugal”. Não há menção sobre a possibilidade de casamento entre dois homens ou duas mulheres.

Paraguai anuncia 8ª Parada Gay na capital Assunção

Diversas entidades arco-íris paraguaias anunciaram para sexta-feira 30 de setembro a 8ª Marcha LGBT na capital Assunção. O tema deste ano será: “Para construir igualdade, festejemos a diversidade”.
A homofobia estará no foco desta edição. Segundo o ativista LGBT Simon Cazal, de acordo com dados preliminares de uma pesquisa ainda não divulgada, 9 em cada 10 homossexuais no país já sofreram algum tipo de violência homofóbica, 7 deles, por alguém da própria família.

Parada Gay de Cabo Frio (RJ) reuniu 60 mil pessoas

 de 60 mil pessoas participaram neste domingo (04/09), da VII Parada do Orgulho LGBT, evento que faz parte do VIII Cabo Free - Encontro de Cultura LGBT, idealizado pelo grupo Cabo Free. 

"A festa foi linda, e como nos anos anteriores, atraiu não apenas o público LGBT, mas também muitos simpatizantes. Famílias inteiras participaram do evento, numa demonstração de que estamos conseguindo combater o preconceito – comentou Claudio Lemos, presidente do Cabo Free e da Rede LGBT do Interior Fluminense, lembrando que durante a Parada, os voluntários do Grupo Cabo Free recolheram mais de quatro mil assinaturas em apoio ao projeto de criação do Centro de Cidadania e Cultura LGBT. 

“Através desta iniciativa pretendemos fortalecer, ainda mais, a cultura gay na cidade”, comentou Claudio, lembrando que no projeto estão previstos cursos de formação profissional de DJ, Drag, teatro, música e dança.