O Parlamento português aprovou nesta sexta-feira, 8 de janeiro, uma proposição de lei do governo socialista para permitir o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.
Após a votação, que contou com o apoio de toda a esquerda parlamentar, o primeiro-ministro José Sócrates, qualificou este dia como “um momento histórico” para Portugal no “combate contra a discriminação e a injustiça que existia na sociedade portuguesa”.
“Fizemos o que qualquer humanista deve fazer, combater as injustiças dos outros como se fossem injustiças contra nós, combater as normas legais que impedem a igualdade como se afetasse a nós mesmo”, disse Sócrates.
O Parlamento não aprovou as proposições realizadas pelo Bloco de Esquerda e os Verdes, nas quais pediam a legalização do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo e nas quais estava incluída a adoção. Também votou contra o projeto do PSD para a criação de uma união civil registrada que conferia, com alguns limites patrimoniais e parentais, os mesmos direitos que o casamento homossexual.
Para que a lei entre em vigor, é necessário que esta seja promulgada nos próximos 40 dias pelo presidente português, o conservador Aníbal Cavaco Silva, com direto a veto, mas que pode o mesmo pode ser derrubado pelo Parlamento.
Se não houver veto, os primeiros casamentos podem ser celebrados já em abril.
Cavaco Silva não quis se pronunciar sobre a lei de casamento homossexual, mas destacou diversas vezes que sua atenção está em “outros problemas do país”, e que não fará nada “que provoque fraturas” na sociedade. Em maio, o Papa Bento XVI fará sua visita oficial em Portugal.
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