O consulado português em Marselha recusou celebrar um casamento entre dois homens. O Parlamento pede explicações sobre aplicação da lei nos consulados portugueses.
A Assembleia da República pediu ontem, com urgência, uma explicação ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, depois de ter recebido a informação de que o consulado de Portugal, em Marselha, se recusou a celebrar um casamento entre duas pessoas do mesmo sexo, cumprindo “instruções superiores”.
A questão foi hoje levantada na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias pelo deputado do PCP, António Filipe, durante a audição do ministro da Justiça.
Osvaldo Castro, presidente da Comissão, confirmou ter conhecimento do assunto, acrescentando que há informações em como os consulados portugueses localizados nos países onde não é permitido o casamento entre pessoas do mesmo sexo, não poderão celebrá-los.
“Ontem mesmo foi pedido um esclarecimento ao Ministério dos Negócios Estrangeiros com a máxima urgência”, sobre a forma como é aplicada a lei nos consuldados de Portugal, disse Osvaldo Castro.
Nenhum comentário:
Postar um comentário