A homossexualidade no Ugande é um crime, punível até 14 anos de prisão (Lucy Nicholson/Reuters)

A pressão da comunidade internacional e as assinaturas de petições online para forçar o Parlamento ugandês a abandonar o projecto-lei que previa, entre outras medidas, a pena de morte para os homossexuais, parece ter surtido efeito

A chamada “Lei de morte aos gays” ou Carta Anti-Homossexualidade, há vários dias em discussão entre deputados, acabou por ser retirada da ordem do dia do Parlamento.

Tal como em vários países africanos, a homossexualidade é ilegal no Uganda, onde os actos homossexuais são considerados um crime punível até 14 anos de prisão. Mas o diploma que esteve em discussão visava tornar ainda mais pesadas as sanções para aqueles que são considerados “criminosos reinicidentes”.

O documento chegava mesmo a prever a pena de morte para certas situações, como por exemplo o caso de o homossexual ser seropositivo. E até quem, independentemente da sua orientação sexual, tivesse conhecimento de alguém que fosse homossexual e não informasse as autoridades poderia incorrer numa pena de prisão.

Apesar de este projecto-lei não ser novidade, já que foi apresentado há dois anos por David Bahati, político ugandês e deputado do partido no poder, o Movimento Nacional de Resistência, voltou a ser alvo de polémica nas últimas semanas, pela iminência de ser aprovado.

Ontem, a Avaaz.org, uma organização não-governamental americana anunciava que “a pressão está a funcionar – a carta não foi votada hoje!”, mas alertava também que “o movimento anti-gay está a lutar para a trazer de volta numa sessão de emergência na sexta-feira”. A ONG adiantava ainda que as assinaturas estavam a ser entregues directamente no Parlamento do Uganda e que os media internacionais estavam a dar atenção à campanha.

“Vamos aumentar a pressão”, pede a associação – que afirma ter juntado mais de 1.500.000 assinaturas –, sublinhando que se a votação sobre a carta for parada esta semana, a luta será ganha. Uma outra associação, a All Out, conseguiu reunir mais de meio milhão de assinaturas.

Embora a Carta Anti-Homossexualidade não tenha sido votada, isso não significa que não possa ainda vir a ser discutida ou mesmo aprovada, ainda que com modificações. O autor do projecto-lei, David Bahati, já se mostrou disponível para elaborar uma nova versão que não inclua a cláusula relativa à pena de morte.

Enquanto não há certezas, as associações continuam a sua batalha.