O presidente da ONG Visibilidade LGBT de São Carlos, Alexandre Sanches, afirmou em entrevista à EPTV que o caso do pai que teve parte da orelha arrancada por um grupo de homofóbicos por estar abraçado com o filho durante uma feira agropecuária em São João da Boa Vista "é só a ponta do iceberg" e que a criminalização da homofobia pode ser um avanço não só para a população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transsexuais como também para a sociedade como um todo. Assista a entrevista na íntegra no vídeo ao lado.
"A gente não pode ter a falsa impressão de que tornar crime a homofobia vai resolver os problemas da comunidade LGBT, mas será um avanço muito importante", explica Sanches. "Na verdade, isso é só a ponta do iceberg, pois foram só os casos que a imprensa divulgou, casos somente de violência. A homofobia ocorre de diversas maneiras, através do bullying na escola, comentários, xingamentos e isso causa transtornos psicológicos junto a essa população. E como a gente viu que está acontecendo, a homofobia atinge não só a população LGBT, como também toda a sociedade, inclusive os heterossexuais", acrescenta.
Segundo um levantamento feito por uma ONG do Nordeste, somente em 2010 foram 226 assassinatos contra homossexuais em todo o país. A conclusão é que a cada um dia e meio morre um homossexual no país. Esses números fazem com que o Brasil se torne o país onde ocorrem mais crimes contra gays em todo o mundo.
Lei Estadual 10.948
No Estado de São Paulo existe uma lei que pune atos atentatórios e discriminatórios dos direitos individuais e coletivos dos cidadãos homossexuais, bissexuais ou transgêneros, mas, segundo Sanches, somente o Congresso Nacional pode criminalizar a homofobia. "Já tiveram diversos casos que a lei andou, porém ela precisa ser mais divulgada pelo governo do estado. O que ocorre é que as pessoas, muitas vezes, têm medo de entrar com essa lei, pois pode ser que não dê em nada, como a homofobia não é crime, o que pode acontecer depois com esse agressor?", indaga o presidente da ONG.
PLC 122/2006
Outra lei que tramita no Senado é a PLC 122/2006, que, se aprovada no Congresso, alterará a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, caracterizando crime a discriminação ou preconceito de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero. "Essa lei inclui a homofobia na lei do racismo, tornando-a crime também", complementa Sanches.
Medo
Ainda segundo Sanches, a ONG Visibilidade LGBT recebe muitos casos de ameaças, xingamentos e outros tipos de agressões contra homossexuais. O que acontece, na maioria das vezes, é que quem sofre essa agressão acaba desistindo de entrar com um processo, por medo do agressor não sofrer uma ponição e voltar a agredí-lo. "É preciso ter um respaudo jurídico maior perante o estado para as pessoas que sofrem esse tipo de discriminalização", conclui Sanches.
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